Termos e Condições

1. Informações da Empresa

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website marlenemartins.com, bem como a compra de produtos disponibilizados por Marlene Rodrigues Martins, Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 517432960, com sede em Alameda Guerra Junqueiro, n.º 64C, 2810-073 Almada, Portugal.
Contacto direto: hnalmadacomercial@gmail.com

2. Produtos e Serviços

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições, imagens e disponibilidade sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações face ao produto final, sem comprometer a sua qualidade ou funcionalidade.

3. Encomendas

Todas as encomendas só são consideradas válidas após confirmação do pagamento.
Após finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
Em caso de indisponibilidade de stock, o cliente será informado e poderá optar por reembolso integral ou troca por outro produto de igual valor.

4. Política de Entrega

As entregas são realizadas no prazo estimado indicado durante o processo de compra, podendo variar consoante o destino e o método de envio selecionado.
Os prazos de entrega indicados são previsões e poderão ser ajustados devido a fatores externos (greves, atrasos de transportadoras, condições meteorológicas adversas ou questões alfandegárias).
O cliente será informado sobre o envio da sua encomenda através de e-mail, com indicação do código de seguimento (quando aplicável).
As despesas de envio são apresentadas no momento de checkout.
Caso a morada fornecida esteja incorreta ou o cliente não se encontre disponível para receção, poderá ser necessário o pagamento de custos adicionais de reenvio.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis ao transportador.

5. Devoluções e Reembolsos

O cliente pode devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, em conformidade com a legislação aplicável.
O direito de devolução não se aplica a produtos personalizados, artigos de higiene ou produtos danificados por mau uso.
As devoluções devem ser solicitadas por e-mail, indicando o número da encomenda e o motivo.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, sem sinais de uso, juntamente com a fatura.
O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção e verificação do produto devolvido, utilizando o mesmo método de pagamento original, salvo acordo em contrário.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto quando o motivo da devolução se dever a defeito ou erro de envio.

6. Garantias

Todos os produtos estão cobertos por uma garantia legal de conformidade de 2 anos, nos termos da legislação portuguesa.
Para acionar a garantia, o cliente deve apresentar prova de compra.

7. Métodos de Pagamento

Aceitamos pagamentos através de:

Cartão de crédito ou débito
Transferência bancária (quando aplicável)
Multibanco
Pagamento fracionado através do Klarna (sujeito a aprovação)

Pagamentos com Klarna

Ao escolher o pagamento através do Klarna, o cliente concorda que:

Os seus dados pessoais, como nome, morada, e-mail e número de telefone, poderão ser transmitidos ao Klarna para avaliação da sua elegibilidade e personalização das opções de pagamento.
O Klarna processa os dados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a sua própria política de privacidade, disponível em https://www.klarna.com/pt.
O Klarna poderá efetuar verificações de crédito para aprovar o pagamento.
Em caso de incumprimento do pagamento, o cliente ficará sujeito às condições e encargos definidos pelo Klarna.

8. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos nossos produtos ou do website, exceto quando tal resulte de negligência ou dolo da nossa parte.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, é propriedade exclusiva da Marlene Rodrigues Martins, Unipessoal Lda e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor de forma imediata após a sua publicação.

11. Legislação e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro.

12. Contactos

Para esclarecimentos, questões ou reclamações, poderá contactar-nos através de:
E-mail: hnalmadacomercial@gmail.com
Sede: Alameda Guerra Junqueiro, n.º 64C, 2810-073 Almada, Portugal

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